Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 09:55

Superior Tribunal de Justiça edita três novas súmulas

As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 14:29

Sub-relatores da Câmara apresentam parecer sobre mudanças no Código de Processo Penal

O relator da comissão é o deputado João Campos (PRB-GO), que pode ou não adotar as propostas sugeridas pelos sub-relatores.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 15:33

Sindicato não consegue mudança em edital de concurso mediante ação na Justiça do Trabalho

A JT decidiu que não lhe compete julgar pedido de alteração em edital de concurso.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 09:42

Contribuição previdenciária incide sobre pagamento de auxílio quebra de caixa

O auxílio quebra de caixa pago mensalmente tem natureza salarial e está sujeito a incidência de contribuição previdenciária
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 13:56

OAB SP decreta luto oficial pela morte de Márcio Thomaz Bastos

Morre um dos maiores advogados do Brasil
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 17:00

Aplicação da Teoria do Fato Consumado garante matrícula a universitária

Tribunal concedeu a estudante o direito de permanecer no curso de Ciências Biológicas, mesmo tendo perdido o prazo para matrícula
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 12:00

Caso da Brahma com cevada da Granja Comary vai parar no Conar

Conar julga na próxima semana propaganda da Ambev sobre cerveja feita com cevada plantada no centro de treinamento da Seleção Brasileira
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 19:30

Eduardo Braga: governo teme consequências sociais de mudança na idade penal

Líder do governo reiterou oposição do Planalto a mudanças na maioridade penal
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:45

Portador de mal de Alzheimer é isento do imposto de renda

Requerente não deve sofrer o desconto, uma vez que, como portador da doença, manifesta declínio das funções cognitivas
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:30

Justiça do Rio: produção alta e baixos custos

Embora seja uma das mais baratas do país, a justiça fluminense figura também entre as mais eficientes em critérios como admissão de processos e produtividade de seus magistrados
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 15:00

Tribunal bloqueia bens de infrator que desmatou Amazônia Legal

O acusado foi autuado há quatro anos pelo Ibama por desmatar cinco hectares de floresta nativa na região da Amazônia Legal sem a autorização do órgão competente
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:00

Novo presidente quer mudança no STJ

Ministro Félix Fisher quer que a Corte deixe de ser vista como instância de apelação anterior ao STF
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:40

Embargos de divergência exigem que paradigma seja recurso especial

A Corte Especial rejeitou os embargos em um agravo de instrumento que apontavam contradição de decisão da Terceira Turma com a Sexta Turma do STJ
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 15:10

Não cabe ao STF julgar ex-deputado

O Plenário do STJ decidiu que não compete ao tribunal julgar o caso de um ex-deputado federal que é acusado de praticar atos de improbidade administrativa
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 18:55

Plenário decide que doação da Interfarma à deputada Manuela D?ávila é regular

O ministro afirmou em seu voto que a Interfarma não é subsidiada pelo poder público, não representa obrigatoriamente os interesses profissionais ou econômicos de seus congregados, além de integrar pessoas jurídicas de diversos segmentos, o que descaracteriza a unicidade
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:41

Justiça absolve ex-gerente acusado por mortes no Urso Branco

Em 2002, 27 detentos foram mortos no presídio
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:21

Dilma indica Luiz Fux para 11º vaga no STF

A primeira grande pauta deverá deliberar o destino de Cesare Battisti, cujo pedido de extradição foi negado por Lula
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 12:37

Adesão a plano de demissão incentivada não gera quitação irrestrita

Juiz entende que houve composição consciente e sem qualquer vício entre as partes envolvidas resultando na extinção do contrato de trabalho
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 14:50

Transferência de oficial para reserva é negada

A penalidade imposta foi desproporcional à conduta do representado, que para justificar ausência ao serviço, motivada por consumo de álcool e droga, alegou ter sido vítima de seqüestro-relâmpago.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:00

Justiça Comum julga ações de servidores temporários contra Administração Pública

O Município de Unaí tentou anular a decisão do TRT por meio de uma ação rescisória no próprio Tribunal, mas o pedido foi julgado improcedente.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 3015

As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.

O relator da comissão é o deputado João Campos (PRB-GO), que pode ou não adotar as propostas sugeridas pelos sub-relatores.

A JT decidiu que não lhe compete julgar pedido de alteração em edital de concurso.

O auxílio quebra de caixa pago mensalmente tem natureza salarial e está sujeito a incidência de contribuição previdenciária

Morre um dos maiores advogados do Brasil

Tribunal concedeu a estudante o direito de permanecer no curso de Ciências Biológicas, mesmo tendo perdido o prazo para matrícula

Conar julga na próxima semana propaganda da Ambev sobre cerveja feita com cevada plantada no centro de treinamento da Seleção Brasileira

Líder do governo reiterou oposição do Planalto a mudanças na maioridade penal

Requerente não deve sofrer o desconto, uma vez que, como portador da doença, manifesta declínio das funções cognitivas

Embora seja uma das mais baratas do país, a justiça fluminense figura também entre as mais eficientes em critérios como admissão de processos e produtividade de seus magistrados

O acusado foi autuado há quatro anos pelo Ibama por desmatar cinco hectares de floresta nativa na região da Amazônia Legal sem a autorização do órgão competente

Ministro Félix Fisher quer que a Corte deixe de ser vista como instância de apelação anterior ao STF

A Corte Especial rejeitou os embargos em um agravo de instrumento que apontavam contradição de decisão da Terceira Turma com a Sexta Turma do STJ

O Plenário do STJ decidiu que não compete ao tribunal julgar o caso de um ex-deputado federal que é acusado de praticar atos de improbidade administrativa

O ministro afirmou em seu voto que a Interfarma não é subsidiada pelo poder público, não representa obrigatoriamente os interesses profissionais ou econômicos de seus congregados, além de integrar pessoas jurídicas de diversos segmentos, o que descaracteriza a unicidade

Em 2002, 27 detentos foram mortos no presídio

A primeira grande pauta deverá deliberar o destino de Cesare Battisti, cujo pedido de extradição foi negado por Lula

Juiz entende que houve composição consciente e sem qualquer vício entre as partes envolvidas resultando na extinção do contrato de trabalho

A penalidade imposta foi desproporcional à conduta do representado, que para justificar ausência ao serviço, motivada por consumo de álcool e droga, alegou ter sido vítima de seqüestro-relâmpago.

O Município de Unaí tentou anular a decisão do TRT por meio de uma ação rescisória no próprio Tribunal, mas o pedido foi julgado improcedente.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos